Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
685,18,2026,PARECER,2026-06-24,"PARECER Nº 018/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de
Santa Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo
ainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,
na lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas
e portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL "
684,17,2026,PARECER,2026-06-24,"PARECER Nº 017/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de
Santa Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo
ainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,
na lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas
e portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS"
702,118,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-23,"REQUERIMENTOS Nº 118/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Mutirão, Povoado
Maguary, neste Município, contemplando a implantação de sarjetas e meios-fios em toda
a sua extensão”.","Paulinha do Boeirinha"
701,117,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-23,"REQUERIMENTOS Nº 117/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.  “A revitalização da Rua da Pipoca, especialmente no trecho compreendido
nas proximidades da quadra de esportes, no Povoado Maguary, neste Município,
contemplando a implantação de sarjetas e meios-fios”.","Paulinha do Boeirinha"
700,116,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-23,"REQUERIMENTOS Nº 116/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A pavimentação da Rua do Sol, localizada no Bairro Manzape, Povoado
Maguary, neste Município, mediante execução de camada asfáltica ou bloqueteamento,
com implantação de sarjetas e meios-fios em toda a sua extensão”.","Paulinha do Boeirinha"
699,115,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-23,"REQUERIMENTO Nº 115/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua
Amazonas, Bairro Abdon Braide, próximo à Travessa Getúlio Vargas, neste Município”.",BENIL
688,27,2026,INDICAÇÃO,2026-06-23,"INDICAÇÃO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“Que seja atribuída a denominação de “UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE
ALBUQUERQUE” à unidade escolar em fase de conclusão no povoado Chupeiro, neste
município”.",BENIL
698,114,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-22,"REQUERIMENTO Nº 114/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização da limpeza do campo de futebol do Povoado Arara, neste
município, bem como a instalação de traves (estáveis) adequadas para a prática esportiva
no referido local”.","JOÃO NETO FERNANDES"
682,16,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 016/2026. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL "
681,15,2026,PARECER,2026-06-17,"PARECER Nº 015/2026. Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.","COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA"