[{"Id":"685","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-24","Ementa":"PARECER Nº 018/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO\r\nFINAL.\r\n“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de\r\n2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de\r\nSanta Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo\r\nainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,\r\nna lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas\r\ne portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/685"},{"Id":"684","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-24","Ementa":"PARECER Nº 017/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de\r\n2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de\r\nSanta Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo\r\nainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,\r\nna lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas\r\ne portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/684"},{"Id":"702","Numero":"118","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 118/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima\r\nSantos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Mutirão, Povoado\r\nMaguary, neste Município, contemplando a implantação de sarjetas e meios-fios em toda\r\na sua extensão”.","Autor":"Paulinha do Boeirinha","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/702"},{"Id":"701","Numero":"117","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 117/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima\r\nSantos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.  “A revitalização da Rua da Pipoca, especialmente no trecho compreendido\r\nnas proximidades da quadra de esportes, no Povoado Maguary, neste Município,\r\ncontemplando a implantação de sarjetas e meios-fios”.","Autor":"Paulinha do Boeirinha","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/701"},{"Id":"700","Numero":"116","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 116/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima\r\nSantos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A pavimentação da Rua do Sol, localizada no Bairro Manzape, Povoado\r\nMaguary, neste Município, mediante execução de camada asfáltica ou bloqueteamento,\r\ncom implantação de sarjetas e meios-fios em toda a sua extensão”.","Autor":"Paulinha do Boeirinha","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/700"},{"Id":"699","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-23","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 115/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva\r\n(Benil) - PP. “A implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua\r\nAmazonas, Bairro Abdon Braide, próximo à Travessa Getúlio Vargas, neste Município”.","Autor":"BENIL","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/699"},{"Id":"688","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-23","Ementa":"INDICAÇÃO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.\r\n“Que seja atribuída a denominação de “UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE\r\nALBUQUERQUE” à unidade escolar em fase de conclusão no povoado Chupeiro, neste\r\nmunicípio”.","Autor":"BENIL","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/688"},{"Id":"698","Numero":"114","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 114/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto\r\n(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização da limpeza do campo de futebol do Povoado Arara, neste\r\nmunicípio, bem como a instalação de traves (estáveis) adequadas para a prática esportiva\r\nno referido local”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/698"},{"Id":"682","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-17","Ementa":"PARECER Nº 016/2026. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.\r\n“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,\r\nde autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o\r\nano de 2027, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/682"},{"Id":"681","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-17","Ementa":"PARECER Nº 015/2026. Comissão de Educação, Saúde e Assistência.\r\n“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,\r\nde autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o\r\nano de 2027, e dá outras providências”.","Autor":"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/681"}]