[{"Id":"774","Numero":"176","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-22","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 176/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. A implantação do sistema de encanação para abastecimento de água, na rua Maratá, Povoado Faísa, neste Município.","Autor":"Alan do Almeidão","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/774"},{"Id":"773","Numero":"175","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 175/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos\r\nSantos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A construção de uma ponte de concreto na Rua Marques de Almeida, no\r\ntrecho que faz a ligação entre os bairros Cural e Martins, neste Município”.","Autor":"NALVINHA REIS","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/773"},{"Id":"772","Numero":"174","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 174/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e\r\nmeios-fios na rua do Parafuso, povoado Esperantina, neste Município”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/772"},{"Id":"771","Numero":"173","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 173/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e\r\nmeios-fios na rua do Barenga, povoado Esperantina, neste Município”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/771"},{"Id":"770","Numero":"172","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 172/2026 – De Autoria do Vereador - Josean Pereira da\r\nSilva Carvalho (Josean Carvalho) - União Brasil. “O bloqueteamento (pavimentação), construção de sarjetas e instalação de\r\nmeios-fios na rua principal do Povoado Vila Marata, localizado na zona rural do\r\nMunicípio de Santa Luzia/MA”.","Autor":"Josean Carvalho","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"171","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 171/2026 – De Autoria do Vereador - Josean Pereira da\r\nSilva Carvalho (Josean Carvalho) - União Brasil. “O bloqueteamento (pavimentação), construção de sarjetas e instalação de\r\nmeios-fios na rua principal do Povoado Igarapé de Areia, localizado na zona rural do\r\nMunicípio de Santa Luzia/MA”.","Autor":"Josean Carvalho","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/769"},{"Id":"768","Numero":"170","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 170/2026 – De Autoria do Vereador - Josean Pereira da\r\nSilva Carvalho (Josean Carvalho) - União Brasil. “O bloqueteamento (pavimentação), construção de sarjetas e instalação de\r\nmeios-fios no Povoado Maravilha, localizado na zona rural do Município de Santa\r\nLuzia/MA”.","Autor":"Josean Carvalho","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/768"},{"Id":"767","Numero":"169","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 169/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de\r\nAlmeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A construção de uma ponte com aproximadamente 3,5 (três metros e\r\nmeio) de extensão, na Rua Sapucaia, localizada no Povoado Arapari, neste Município”.","Autor":"Alan do Almeidão","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/767"},{"Id":"766","Numero":"168","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 168/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de\r\nAlmeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A instalação de 08 (oito) bueiros na estrada de acesso ao Povoado Arapari,\r\nneste Município”.","Autor":"Alan do Almeidão","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/766"},{"Id":"765","Numero":"167","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 167/2026 – De Autoria do Vereador - Vereador José Roberto\r\nOliveira Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A construção de um portal de entrada no Cemitério Principal do Povoado\r\nFloresta, neste Município”.","Autor":"ZÉ ROBERTO","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/765"}]