[{"Id":"664","Numero":"101","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “Que seja feita aquisição de 10 (dez) motocicletas para o Departamento de\r\nEndemias, destinadas ao fortalecimento das ações de combate à dengue e malária neste\r\nMunicípio”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/664"},{"Id":"663","Numero":"100","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A revitalização de todo o sistema hidráulico do povoado Bacuri, neste\r\nmunicípio”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/663"},{"Id":"662","Numero":"099","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Santo Antônio dos\r\nPelados, neste Município”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/662"},{"Id":"655","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"INDICAÇÃO Nº 021/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa\r\n(Paulinha do Boerinha) – PSDB.\r\n“A implantação de um Centro de Abastecimento da Alimentação Escolar neste Município”.","Autor":"Paulinha do Boeirinha","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/655"},{"Id":"661","Numero":"098","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 098/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves\r\nNeto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do Residencial\r\nFrancisco Gonçalves, neste município”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/661"},{"Id":"660","Numero":"097","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 097/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves\r\nNeto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização de um mutirão de limpeza das praças e vias públicas do\r\nResidencial Francisco Gonçalves, neste município”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/660"},{"Id":"659","Numero":"096","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 096/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves\r\nNeto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A instalação de uma caixa d’água e a construção da estrutura de\r\nsustentação necessária, no povoado Vila Isabel, neste município”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/659"},{"Id":"658","Numero":"095","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de\r\nCarvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas,\r\nna Rua dos 3(três) Irmãos, Bairro Novo, povoado Ferro Velho, neste município”.","Autor":"PROF. JOÃO BATISTA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/658"},{"Id":"657","Numero":"094","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de\r\nCarvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A realização do piçarramento das 08 (oito) ladeiras da estrada do Caldeirão\r\nque liga ao povoado Ferro Velho, neste Município”.","Autor":"PROF. JOÃO BATISTA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/657"},{"Id":"656","Numero":"093","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de\r\nCarvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à Unidade Escolar Fernando\r\nGabeira, no Povoado Ferro Velho, neste Município”.","Autor":"PROF. JOÃO BATISTA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/656"}]