[{"Id":"629","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto\r\n(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre em frente à\r\nigreja, no Povoado Vila Boa Esperança, neste Município”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/629"},{"Id":"628","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto\r\n(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre no Povoado\r\nVila Isabel, neste Município”.","Autor":"JOÃO NETO FERNANDES","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/628"},{"Id":"627","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – De Autoria do Vereador - Francivan Lima da\r\nConceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A construção de uma ponte de concreto, substituindo a primeira ponte da\r\nestrada do Povoado Índio, neste Município”.","Autor":"FRANCIVAN LIMA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/627"},{"Id":"626","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – De Autoria do Vereador - Francivan Lima da\r\nConceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A instalação de um bueiro quíntuplo, na estrada da Região do Campo\r\nGrande, perto da fazenda do Jeová, neste Município”.","Autor":"FRANCIVAN LIMA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/626"},{"Id":"620","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A recuperação das ruas do Povoado Esperantina, neste Município, com\r\nexceção das vias do entorno da praça e da Rua BBB, por já terem sido objeto de solicitação\r\nanterior”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/620"},{"Id":"619","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira\r\nSousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Manoel\r\nBeckman, localizada no Povoado Gavião Velho, neste Município”.","Autor":"KENNEDY DA SOLAR","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/619"},{"Id":"614","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-08","Ementa":"INDICAÇÃO Nº 016/2026 - De autoria do Vereador - Francivan Lima da Conceição\r\n(Francivan Lima) - União Brasil.\r\n“A substituição da denominação da Unidade Escolar Manoel Beckham para Unidade Escolar Maria\r\nde Jesus Alves Silva “Irmã Zuza”, localizada no Povoado Gavião Velho, neste Município”.","Autor":"FRANCIVAN LIMA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/614"},{"Id":"625","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 054/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade\r\n(Arielzinho Miranda) – PRD. “A reforma, climatização e construção do muro da Unidade Escolar Miguel\r\nMarinho, localizada no Povoado Arara, neste Município”.","Autor":"ARIELZINHO MIRANDA","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/625"},{"Id":"624","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa\r\n(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjetas e meios-\r\nfios na Rua Girassol, Bairro Habitar Brasil, neste Município”.","Autor":"DIM (O FISCAL DO POVO)","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/624"},{"Id":"623","Numero":"052","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa\r\n(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A construção de uma praça pública no Povoado Vila Isabel, neste\r\nMunicípio”.","Autor":"DIM (O FISCAL DO POVO)","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/623"}]