Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-gear","Obras públicas",https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/obras.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/licitacaolista.php
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/parlamentares
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/http://143.137.254.24:5656/SCPIWEB_CMSANTALUZIA/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-file-earmark-text-fill",LGPD,https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/lgpd
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Lista de servidores",https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/http://www.transparenciadministrativa.com.br/inforfolha/contracheque/remuneracao.xhtml?token=2e71cc06-58a6-4fc0-8bcf-7d3d45f5ab4b
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/convenios_recebidos
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-plus-circle-fill","Receitas públicas",https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/http://143.137.254.24:5656/SCPIWEB_CMSANTALUZIA/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria