| DECRETO - 006/2024 | A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, estatui e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Decreto Legislativo | 26/06/2024 |
| DECRETO - 019/2024 | Dispõe sobre situação de em ergência em razão das áreas afetadas por C huvas Intensas-C obrade 1.3.2.1.4 no município de Santa Luzia, e dá outras providências. | 20/03/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA CRIAR, REMANEJAR E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE POMENTO Â CULTURA (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS. | 15/01/2024 |
| DECRETO - 0006/2024 | ABRE CRÉDtTO ESPECIAL DE RECEITAS ORIUNDAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI/FNDE (LEI FEDERAL N° 14.640/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 |
| DECRETO - 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS CQ.NTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| DECRETO - 007/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SR. ANTONIO HENRIQUE MARTINS FERREIRA | 11/05/2022 |
| DECRETO - 010/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 009/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO | 07/10/2021 |
| DECRETO - 008/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL E FACULTATIVO POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE MATIAS COSTA, FUNCIONÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA. | 08/09/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | SUSPENDER TODAS AS SUAS ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 08/04/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | SUSPENDER TODAS AS SUAS ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 24/03/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 |
| DECRETO - 001/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 037, DA LEI MUNICIPAL N° 497/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2018 |
| DECRETO - 03/2016 | REGULAMENTA A LEI 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 20/01/2016 |