| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 11/08/2025 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 |
| PARECER: 26/2025 | PARECER Nº 026/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER Nº 024/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI. | e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 26/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |