| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO, NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 07/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alan do Almeidão | 08/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2025 | REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2025 | REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2025 | REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BREJO DO GONZAGA “CONHECIDO COMO CARRAPATO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Alan do Almeidão | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2025 | REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL) LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO, NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2025 | REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLIVEIRA DUTRA, EM FRENTE À CRECHE ARCO ÍRIS, EM SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2025 | REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2025 | REQUERIMENTOS Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2025 | REQUERIMENTOS Nº 343/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS - SENDO UMA PARA REUNIÕES E OUTRA DESTINADA À DISPENSA -, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICAÇÃO Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” NO POVOADO FAÍSA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, COM AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, FORNECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”. | Alan do Almeidão | 01/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2025 | REQUERIMENTOS Nº 250/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA AVENIDA ARAPARI, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2025 | REQUERIMENTOS Nº 249/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM TERRAPLANAGEM, GRAMA, REFLETORES E ARQUIBANCADA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2025 | REQUERIMENTOS Nº 248/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA FALCÃO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2025 | REQUERIMENTOS Nº 240/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2025 | REQUERIMENTOS Nº 239/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTA LUZIA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2025 | REQUERIMENTOS Nº 238/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TORRES, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2025 | REQUERIMENTOS Nº 210/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA-MA. | Alan do Almeidão | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CASTANHA DO POVOADO VILA ELIETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan do Almeidão | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERIMENTO Nº 087/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO FAÍSA. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUERIMENTO Nº 086/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE ESCOLAR CRISTÓVÃO COLOMBO NO POVOADO BREJO DO GONZAGA. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | REQUERIMENTO Nº 085/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FAÍSA, ZONA RURAL DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |