| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2026 | REQUERIMENTOS Nº 109/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL.“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2026 | REQUERIMENTOS Nº 108/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, DE MEIOS-FIOS E DE SARJETAS, NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2026 | REQUERIMENTOS Nº 107/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO “A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”. | Todos Os Vereadores | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS 3(TRÊS) IRMÃOS, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DAS 08 (OITO) LADEIRAS DA ESTRADA DO CALDEIRÃO QUE LIGA AO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO RURAL CACIQUE PARA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA GISALDA FERREIRA GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO PLANALTO RURAL CACIQUE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2026 | REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR FERNANDO GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2026 | REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2026 | REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA J. MARQUES, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2026 | REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |