| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2025 | REQUERIMENTO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO FLOR, LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE”. | Francivan Lima | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2025 | REQUERIMENTO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE INTERLIGAM O POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES”. | Francivan Lima | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2025 | REQUERIMENTOS Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE TRÊS BUEIROS, SENDO UM QUÍNTUPLO E DOIS DUPLOS, NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O CENTRO DOS PEBAS AO CENTRO DOS MOEDAS, EM SANTA LUZIA – MA”. | Francivan Lima | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2025 | REQUERIMENTOS Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR MARINALDO MENEZES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO OSEAS, EM SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2025 | REQUERIMENTOS Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR GONÇALVES DIAS, SITUADA NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Arielzinho Miranda; Francivan Lima | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICAÇÃO Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – ‘EDITE’” À UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM FASE DE CONCLUSÃO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, SANTA LUZIA – MA”. | Francivan Lima | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2025 | REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2025 | REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2025 | REQUERIMENTOS Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2025 | REQUERIMENTOS Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX. VEREADORES(AS) QUE SE DEDICARAM AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2025 | REQUERIMENTOS Nº 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MÁRIO DONATO, NO POVOADO IGARAPÉ DO ÍNDIO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2025 | REQUERIMENTOS Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FERREIRA GOULART, NO POVOADO CENTRO DO DETE, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francivan Lima | 28/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2025 | REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2025 | REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA IGREJA, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2025 | REQUERIMENTOS Nº 212/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA | Francivan Lima | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2025 | REQUERIMENTOS Nº 211/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO BOLERO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francivan Lima | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2025 | REQUERIMENTOS Nº 198/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO CENTRO DO ADÃO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2025 | REQUERIMENTOS Nº 197/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2025 | REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA MUNÍCIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2025 | REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2025 | REQUERIMENTOS Nº 162/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS MORAIS REGO DO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2025 | REQUERIMENTOS Nº 164/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO SANTO ANTONIO DA BOIADA, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2025 | REQUERIMENTOS Nº 163/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO CAMPO GRANDE, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | REQUERIMENTOS Nº 136/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRA DO POVOADO GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | REQUERIMENTOS Nº 135/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | REQUERIMENTOS Nº 134/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO VILA ISABEL, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO EM DUAS BARRACAS, POVOADO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO VILA CAJÚ POVOADO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS COM A REFORMA DA PRAÇA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUERIMENTO Nº 73/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. ACONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE FERRO E CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO BOLERO. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERIMENTOS Nº 72/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA O POVOADO CENTRO DO DETE. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUERIMENTO Nº 71/2025 AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. EMPIÇARRAMENTO, CAMADA ASFÁLTICA COM SARJETA E MEIO FIO NO POVOADO SUMAÚMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes; Alan do Almeidão; Paulinha do Boeirinha; Arielzinho Miranda; Cleiton do Banga; Kim do Caru; Francivan Lima; Zé Roberto; Kennedy da Solar; Nalvinha Reis; Manoel da água Boa; Benil; Vanessa Meneses; Dim (o Fiscal do Povo); Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DIOCLÉCIO. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA CONQUISTA. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CANTINHO AO POVOADO TAMBORIL. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO GRANDE. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERENDO-LHE: CONCLUSÃO DA CRECHE DA VILA CONQUISTA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERENDO-LHE: EMPIÇARRAMENTO, CAMADA ASFÁLTICA COM SARJETA E MEIO FIO NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |