| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2025 | REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2025 | REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2025 | REQUERIMENTOS Nº 356/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2025 | REQUERIMENTOS Nº 355/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO ALTO DA GLÓRIA, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2025 | REQUERIMENTOS Nº 354/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA VILA ISABEL, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA, BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2025 | REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2025 | REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA, EM SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2025 | REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CHAPADA DA ALVINA, POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICAÇÃO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA E DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO POVOADO FAÍSA, VILA DO INCRA E REGIÃO”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2025 | REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (RUA DA CAPOEIRA), QUADRA 01, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO” | João Neto Fernandes | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”. | João Neto Fernandes | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICAÇÃO Nº 19/2025: DE AUTORIA VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO INCRA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2025 | REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL), SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2025 | REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2025 | REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO SABINO, NO POVOADO VILA BETÂNIA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2025 | REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA NERES FILHO, NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2025 | REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BANDEIRA, NO POVOADO CACHORRO PRETO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2025 | REQUERIMENTOS Nº 242/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2025 | REQUERIMENTOS Nº 241/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DR SAUDEMAR, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2025 | REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2025 | REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2025 | REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2025 | REQUERIMENTOS Nº 206/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. MELHORAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO CAMPINHO QUE LIGA COCAL DOS CABRITOS ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA BIETA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS PASSAGENS DE ÁGUA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2025 | REQUERIMENTOS Nº 193/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CAMPINHO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2025 | REQUERIMENTOS Nº 192/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA MARANAWY VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2025 | REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025 | REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2025 | REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DOS REIS CAVALCANTE NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO POVOADO VILA ISABEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DA ABÓBORA NO POVOADOFAÍSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA INCRA. | João Neto Fernandes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL. | João Neto Fernandes | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL. | João Neto Fernandes | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO FERNANDES. REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO POVOADO VILA IZABEL. | João Neto Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes; Alan do Almeidão; Paulinha do Boeirinha; Arielzinho Miranda; Cleiton do Banga; Kim do Caru; Francivan Lima; Zé Roberto; Kennedy da Solar; Nalvinha Reis; Manoel da água Boa; Benil; Vanessa Meneses; Dim (o Fiscal do Povo); Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL. | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025 AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ENCANAMENTO, VISANDO ATENDER TODAS AS MORADIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA OLGA BENTO DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM, SARJETA E MEIO FIO NAS RUAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |