REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS PARA O DEPARTAMENTO DE
ENDEMIAS, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E MALÁRIA NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO BACURI, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
PELADOS, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 021/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 098/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL
FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 097/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO
RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 096/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE
SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS,
NA RUA DOS 3(TRÊS) IRMÃOS, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DAS 08 (OITO) LADEIRAS DA ESTRADA DO CALDEIRÃO
QUE LIGA AO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR FERNANDO
GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 092/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA BR-222, NO
PERÍMETRO URBANO DO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 091/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
““DENOMINA ‘QUADRA POLIESPORTIVA VALDEANE MIRANDA RODRIGUES’ A QUADRA POLIESPORTIVA DA
UNIDADE INTEGRADA DRA. OLGA BENTO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“DENOMINA ‘QUADRA DE ESPORTES GILDEAN FERREIRA CLEMENTE’ A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO
POVOADO VILA CURICA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB, VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS E MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI
VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES
CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA, ESTABELECIDO EM R$ 5.130,63 PARA 40 HORAS SEMANAIS,
CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE 16 DE ABRIL DE 2026”.

REQUERIMENTO Nº 090/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DO SOL, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 089/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA OZANO BRÁS, BR 222, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO
FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA J.
MARQUES, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EÇA DE QUEIROZ,
LOCALIZADA NO POVOADO BACURI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO
POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UNIDADE ESCOLAR
INDEPENDENTE”.

REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE REPOUSO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS ESPERANTINA,
FLORESTA, SANTO ONOFRE, FERRO VELHO, FAÍSA E VILA DO INCRA, DESTINADA AOS MOTORISTAS E ENFERMEIROS
PLANTONISTAS”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)”.

REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº 065/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO POVOADO FLORESTA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE
ESCOLAR LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.