INDICAÇÃO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) – União Brasil.
“A revogação da Lei Municipal que regulamenta os horários de circulação, parada e operações
de carga e descarga de mercadorias por veículos de carga na área comercial da Avenida Newton
Bello e vias adjacentes, bem como o encaminhamento de novo Projeto de Lei disciplinando a
matéria, estabelecendo o início das operações de carga e descarga a partir das 13h”.

REQUERIMENTO Nº 104/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Dioclécio, Zona Rural,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) – União Brasil.
“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário
para trânsito de veículos de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 084/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “O desmembramento do anexo da Escola Olga Bento, localizado no
Povoado Vila do Incra, neste Município, para que passe a funcionar como unidade escolar
independente”.

REQUERIMENTO Nº 083/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de todo o sistema hidráulico no Bairro Novo Horizonte,
neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A instalação do sistema hidráulico para abastecimento de água no povoado
Vila União, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjetas e meios-
fios na Rua Girassol, Bairro Habitar Brasil, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A construção de uma praça pública no Povoado Vila Isabel, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A revitalização da iluminação pública do Povoado Vila Curica, neste
Município”.