REQUERIMENTOS Nº 158/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua São Francisco, Povoado Vila do Incra, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 157/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua da Mangueira, Povoado Vila do Incra, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 156/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua União, Povoado Vila do Incra, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 138/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “Que sejam realizadas todas as passagens de água nas esquinas das ruas do
Bairro Mutirão, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 137/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização de um mutirão de limpeza das praças e vias públicas do Bairro
Mutirão, zona urbana, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 136/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “Que sejam adotadas as providências legais necessárias para a doação de
um terreno pertencente ao Município de Santa Luzia/MA, medindo 17 metros de frente
por 47 metros de comprimento, localizado na Rua São José, Bairro Mutirão, destinado à
Assembleia de Deus de Santa Luzia, CNPJ 00391561/0001-69”.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) – União Brasil.
“A revogação da Lei Municipal que regulamenta os horários de circulação, parada e operações
de carga e descarga de mercadorias por veículos de carga na área comercial da Avenida Newton
Bello e vias adjacentes, bem como o encaminhamento de novo Projeto de Lei disciplinando a
matéria, estabelecendo o início das operações de carga e descarga a partir das 13h”.

REQUERIMENTO Nº 104/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Dioclécio, Zona Rural,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) – União Brasil.
“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário
para trânsito de veículos de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.