INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL.
“A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO, PARADA E OPERAÇÕES
DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS POR VEÍCULOS DE CARGA NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA NEWTON
BELLO E VIAS ADJACENTES, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A
MATÉRIA, ESTABELECENDO O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 13H”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº 104/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DIOCLÉCIO, ZONA RURAL,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2009, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO
PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA AVENIDA NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO
POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UNIDADE ESCOLAR
INDEPENDENTE”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS-
FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA CURICA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
““A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE FRANCISCO PINHO GODINHO (GUDA) À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO
POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO MAGUARY, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES
A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO
POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA (IPRESAL)”
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-
FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA
RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE
FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O
ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
- UNIÃO BRASIL.
“SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 17/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO FAROL
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 258/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A ABERTURA E O PIÇARRAMENTO ENTRE O LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM E O MUTIRÃO DO OSEAS.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 257/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DUAS BARRACAS, SANTA LUZIA-MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 256/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REVITALIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) PRAÇAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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