INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – De autoria dos Vereadores - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB, Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos e Manoel Domingos Sousa Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos.
“Que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
visando a regulamentação do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores
contratados da rede pública de Santa Luzia, estabelecido em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de abril de 2026”.

REQUERIMENTO Nº 063/2026 – De Autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A construção de um Posto de Saúde no Povoado Baixão, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 – De autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) – Republicanos.
“A implantação de pavimentação em bloquetes, sarjetas e meios-fios no Povoado Planalto Rural,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Que determine ao setor competente a atribuição da denominação “Espaço de Eventos Hélio Pereira da Silva – Hélio Glamour” ao atual espaço de eventos localizado no Bairro Abdon Braide”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Alexandre Dias Andrade, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Gendry Miranda Garcia, e dá outras Providências”.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A colocação de camada asfáltica, sarjeta e meio-fio no final da Rua 26 de
Março até o local denominado Cabeça de Boi, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 042/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico e jurídico
acerca da situação de posse de um terreno localizado no Mercado Novo, ocupado há mais de 20
(vinte) anos pelo morador conhecido como irmão Patrício, que exerce no local atividades de
comércio de peixes (peixaria).

REQUERIMENTOS Nº 340/2025 – De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua do Aeroporto,
próximo à Escola Assis Sudário, em Santa Luzia - MA”.