INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

REQUERIMENTO Nº 103/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A construção de uma praça em frente à Unidade Escolar José Lino
Coutinho, localizada no Povoado Rio Grandense, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 022/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“A adoção de providências para a reforma e modernização da Lavanderia Hospitalar Municipal,
contemplando a reforma da estrutura física, climatização dos ambientes, adequação das
instalações elétricas e a aquisição de novos equipamentos”.

REQUERIMENTO Nº 064/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A reforma, ampliação, climatização e construção do muro da Unidade
Escolar Luis Alves de Lima e Silva, localizada no Povoado Santa Rosa, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A implantação de bloquetes, meios-fios e sarjetas na Rua do Cheiro-Verde,
Bairro Vila Conquista, Zona Urbana, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 007/2026 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou o bloqueteamento, com implantação
dos respectivos meios-fios e sarjetas, na Rua Projetada, Bairro Cural, Zona Urbana, neste
Município.

REQUERIMENTO Nº 373/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio na Rua Gomes de Oliveira, Bairro Alto São Francisco, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 050/2025 - De autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Juscelino Marreca, a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Luzia – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - De autoria da Vereadora Linalva
Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Benedita Maria Silva Soares, e dá outras
Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - De autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Benedita Maria Silva Soares, e dá outras Providências”.