REQUERIMENTO Nº 054/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A reforma, climatização e construção do muro da Unidade Escolar Miguel
Marinho, localizada no Povoado Arara, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 040/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A Construção de uma arena esportiva devidamente guarnecida de
iluminação em LED e cercamento por alambrados, no Povoado Promasa neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 039/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A execução de piçarramento na estrada vicinal que liga a MA-119 ao
Povoado Índio, estendendo-se até a residência do Senhor Vieira, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 – De autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD.
“A aplicação de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Povoado Promasa, no Município de
Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 030/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A implantação de um quebra-molas (lombada) na Rua Vila Nova,
localizada no Bairro do Matadouro de Gado, próximo à entrada do Bairro Ramal, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 029/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A recuperação e o piçarramento de todas as ruas do Povoado Promasa,
neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 016/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A adoção das providências necessárias para a repactuação junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à retomada e conclusão da
obra de construção do Ginásio Poliesportivo na escola Raimundo Reis Cavalcante, no
Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A adoção das providências necessárias para a repactuação junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à retomada e conclusão da
obra de construção da escola no Povoado Ferro Velho, neste Município”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Integral Coelho Neto localizada no povoado
Esperantina, município de Santa Luzia, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 - De autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) – PRD.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Linton José da Silva, e dá outras Providências”.