REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL
MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DEVIDAMENTE GUARNECIDA DE
ILUMINAÇÃO EM LED E CERCAMENTO POR ALAMBRADOS, NO POVOADO PROMASA NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-119 AO
POVOADO ÍNDIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
“A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO PROMASA, NO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA VILA NOVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO DE GADO, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO RAMAL, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO PROMASA,
NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO
POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRAL COELHO NETO LOCALIZADA NO POVOADO
ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR LINTON JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA IRACELI DO DESTERRO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA PASTOR MANOEL FERREIRA BRAGA, SITUADA NA AVENIDA
TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO
BRASIL.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)
– PRD.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ‘UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADOS’, LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY,
PARA ‘UNIDADE ESCOLAR LUIZ CRUZ MENDES’”.

REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS DRUMMOND
DE ANDRADE NO POVOADO ÁGUA LIMPA II, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS NO
POVOADO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR
MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO NOVA SANTA
LUZIA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) -
PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA SUCAM, BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA
LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP.
ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA
HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA.

REQUERIMENTOS Nº 219/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 03 (TRÊS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 209/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 02 (DOIS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 208/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (UM), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 188/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 187/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA BOIADA DO POVOADO SANTA HELENA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM SOUSÂNDRADE POVOADO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NA BR 222 POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.