REQUERIMENTOS Nº 251/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A ABERTURA DA PASSAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CURAL E MARTINS, ZONA URBANA, SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 –VEREADORA–DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
INDICAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A “INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 247/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA AVENIDA MARATA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 246/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA FAISÃO, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 245/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO SOL, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 244/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. O PIÇARRAMENTO, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTO COM SARJETA E MEIO-FIO, DA RUA DO SOL, POVOADO FLORESTA, ZONA RURAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 243/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-
PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO COMPLETO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN COM A DEVIDA
INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE.

REQUERIMENTOS Nº 242/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 241/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DR SAUDEMAR, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 240/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 239/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTA LUZIA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 238/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TORRES, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 237/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
- MDB. A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

REQUERIMENTOS Nº 236/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 235/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL. RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 234 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NO POVOADO MATA SEDE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 233 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE PRECISA DE UM
LUGAR PARA FICAR QUANDO SE DESLOCA DO INTERIOR PARA VIR FAZER TRATAMENTO.

REQUERIMENTOS Nº 232 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 231 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM UMA PRAÇA AO SEU ENTORNO NA QUADRA DEHON, SANTA LUZIA -
MA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO
INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 020/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETERMINA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI 019/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LUZIA, MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 018/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA DA IGREJA, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) -
PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA SUCAM, BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA.

REQUERIMENTOS Nº 225/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA BR, PRÓXIMO
AO LAVA JATO DO VÉI, POVOADO SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA - MA.