REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES
CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
DO ALMEIDÃO) - PRD.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”.

REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS
RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO
POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO,
NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO
ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA,
INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO
MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS
NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS
DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE
STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BREJO DO GONZAGA
“CONHECIDO COMO CARRAPATO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO,
NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA
(ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLIVEIRA DUTRA,
EM FRENTE À CRECHE ARCO ÍRIS, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ
REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), LOCALIZADA NO
POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 343/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS
NOVAS SALAS - SENDO UMA PARA REUNIÕES E OUTRA DESTINADA À DISPENSA -, BEM COMO A
AMPLIAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” NO POVOADO FAÍSA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, COM AÇÕES
INTEGRADAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, FORNECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.

REQUERIMENTOS Nº 250/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA AVENIDA ARAPARI, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 249/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM TERRAPLANAGEM, GRAMA, REFLETORES E ARQUIBANCADA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 248/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA FALCÃO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 240/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 239/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTA LUZIA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 238/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TORRES, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 210/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
DO ALMEIDÃO) - PRD A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) -
PRD.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CASTANHA DO POVOADO VILA ELIETE NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 087/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO FAÍSA.