INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 179/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO POVOADO ALTO DA SANTA
CRUZ EM SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 180/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR RUBENS ALMEIDA NO
POVOADO CAJÁ EM SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 181/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, A REVITALIZAÇÃO E A REATIVAÇÃO COM A CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 (DEZ
MIL) LITROS, DO POÇO DO BAIRRO 7 DE SETEMBRO EM SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 194/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INTERLIGANDO AS REDES QUE COMPÕEM OS SEGUINTES BAIRROS:
VILA RAFAEL, BAIRRO SÃO PEDRO, AVENIDA PRINCIPAL E RUAS ADJACENTES TODAS NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

REQUERIMENTOS Nº 203/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SANTA CRUZ, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 204/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA GOIÂNIA, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 205/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO SANTA CRUZ DA BR, SANTA LUZIA – MA.

EQUERIMENTOS Nº 207/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ
ROBERTO) - MDB. A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO FLORESTA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 208/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (UM), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 209/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 02 (DOIS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 210/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
DO ALMEIDÃO) - PRD A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 211/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO BOLERO, SANTA LUZIA
- MA.

REQUERIMENTOS Nº 212/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO
DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA

REQUERIMENTOS Nº 213/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS
FERNANDES NETO (SPA) SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA
DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 217/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) - MDB. A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS
REIS FERNANDES NETO (SPA): APARELHOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO, APARELHO DE TOMOGRAFIA, NOVOS
ENDOSCÓPIOS, NOVA AUTOCLAVE HOSPITALAR E COLCHÕES.

REQUERIMENTOS Nº 218/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM UROLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA
O CENTRO DE ESPECIALIDADES JONAS NERES.

REQUERIMENTOS Nº 219/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO
PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 03 (TRÊS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) -
PRD.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CASTANHA DO POVOADO VILA ELIETE NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO
BRASIL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.