SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 22/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 19/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025. NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM SUFICIENTE.

  • INDICAÇÃO Nº 21/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
    MENESES) – REPUBLICANOS.
    “INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GEOVANE LOPES DE QUEIROZ JÚNIOR (JÚNIOR FRANÇA) – DEPUTADO
    ESTADUAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRAS
    AÇÕES CABÍVEIS, A DESTINAÇÃO DE 1(UM) QUILÔMETRO (KM) DE BLOQUETES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO BREJO
    DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vanessa Meneses

  • INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
    - UNIÃO BRASIL.
    “SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
    ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
    MA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dim (o Fiscal do Povo)

  • INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
    FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
    “A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dim (o Fiscal do Povo)

  • INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
    - UNIÃO BRASIL.
    “A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE
    NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Neto Fernandes

  • INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
    - UNIÃO BRASIL.
    “A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
    MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO”

Situação: Em Tramitação

Autor: João Neto Fernandes

  • REQUERIMENTO Nº 299/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
    (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE INTERLIGA O
    RESIDENCIAL MILTON ERICEIRA AO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha Boeirinha

  • REQUERIMENTO Nº 300/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
    (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
    FIO NA RUA JAIME BRASIL, COHAB II, SANTA LUZIA – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha Boeirinha

  • REQUERIMENTO Nº 301/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
    (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 19
    DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA
    ASSEMBLEIA DE DEUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha Boeirinha

  • REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
    (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. O PIÇARRAMENTO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DAS PONTES DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS
    POVOADOS CACHORRO PRETO E VILA DO INCRA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vanessa Meneses

  • REQUERIMENTO Nº 303/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
    (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORIÁ ATÉ A BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE SANTA
    LUZIA – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTO Nº 304/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
    (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 8, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTO Nº 305/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
    (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ROSEANA SARNEY, SANTA LUZIA – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
    CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES
    DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francivan Lima

  • REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
    CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
    MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA
    - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francivan Lima

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
    (NALVINHA REIS) – PP.
    “INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO
    FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
    – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nalvinha Reis

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