PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO RURAL CACIQUE PARA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA GISALDA FERREIRA GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO PLANALTO RURAL CACIQUE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 18:54:19 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/06/2026 18:54:38 | 1ª VOTAÇÃO | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 29/06/2026) DE 12 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Santa Luzia |
Prefeitura |
Prefeitura |
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