REQUERIMENTO Nº 175/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, NO
TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CURAL E MARTINS, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 175/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
RUA NOVA JERUSALÉM, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
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REQUERIMENTO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
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REQUERIMENTO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
RUA BOM JESUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
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REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, IMPLANTAÇÃO DOS
MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS YPÊS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 103/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR JOSÉ LINO
COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO GRANDENSE, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 103/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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INDICAÇÃO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR MUNICIPAL,
CONTEMPLANDO A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA, CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES, ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
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REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE
ESCOLAR LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
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REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA DO CHEIRO-VERDE,
BAIRRO VILA CONQUISTA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO
DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CURAL, ZONA URBANA, NESTE
MUNICÍPIO.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
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REQUERIMENTO Nº 373/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 373/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.
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INDICAÇÃO Nº 050/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO JUSCELINO MARRECA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 050/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
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REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA DOIS IRMÃOS, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SEVERO NETO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 352/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO
POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 352/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 351/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL
DO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 351/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA TRAVESSA SANTA MARIA, BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA URGENTE DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NO
POVOADO PROMASA, EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM
SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA
HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA 9 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
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REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
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REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
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