REQUERIMENTO Nº 098/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL
FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 097/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO
RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 096/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE
SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
““DENOMINA ‘QUADRA POLIESPORTIVA VALDEANE MIRANDA RODRIGUES’ A QUADRA POLIESPORTIVA DA
UNIDADE INTEGRADA DRA. OLGA BENTO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“DENOMINA ‘QUADRA DE ESPORTES GILDEAN FERREIRA CLEMENTE’ A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO
POVOADO VILA CURICA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO,
LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) SALAS DE AULA NA ÁREA INDÍGENA ARARIBÓIA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS VIAS DO POVOADO QUEIMADAS,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ
CHAGAS, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CURICA, ZONA RURAL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DAS VIAS DO POVOADO VILA DO INCRA, ZONA
RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL
VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADA DO JOAQUINZÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ADEMAR GOMES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 356/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 355/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO ALTO DA GLÓRIA, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 354/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA VILA ISABEL, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA,
BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM
SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA,
EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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