REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL),
SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO SABINO, NO
POVOADO VILA BETÂNIA, SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA
NERES FILHO, NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BANDEIRA,
NO POVOADO CACHORRO PRETO, SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 242/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 241/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DR SAUDEMAR, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO
INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA
DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA
LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 206/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. MELHORAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO CAMPINHO QUE LIGA COCAL DOS CABRITOS ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA BIETA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS PASSAGENS DE ÁGUA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 193/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CAMPINHO, SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 192/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA MARANAWY VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO VILA DO
INCRA, SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FAÍSA,
SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DOS REIS CAVALCANTE NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO POVOADO VILA ISABEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DA ABÓBORA NO POVOADOFAÍSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA INCRA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 070/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO FERNANDES. REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO POVOADO VILA IZABEL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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