INDICAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
“A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO PROMASA, NO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO PLANALTO RURAL,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Vanessa Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA DO CHEIRO-VERDE,
BAIRRO VILA CONQUISTA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA SÃO PAULO,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Francivan Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 037/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS BAIRROS ABDON BRAIDE
E NOVA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 036/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA DA PARTE JÁ EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO
CEMITÉRIO DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS
RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA
PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA VILA NOVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO DE GADO, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO RAMAL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO PROMASA,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA CURICA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) SALAS DE AULA NA ÁREA INDÍGENA ARARIBÓIA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS VIAS DO POVOADO QUEIMADAS,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
““A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE FRANCISCO PINHO GODINHO (GUDA) À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO
POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
NOVA OLINDA AO POVOADO DIOCLÉCIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO
SANTO ONOFRE AO POVOADO BREJO DOS CABLOCOS, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, COM
A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E TUBOS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO POVOADO
FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO
POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO,
NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO MAGUARY, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
ARAPARI, PASSANDO PELO BREJO DO PIAUÍ, ATÉ O POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA
ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO ATÉ O POVOADO VILA DO VASCO, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO
ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
““ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO
RIBEIRO NETO, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
““DENOMINA “PRAÇA GILMAR MARQUES DE ALMEIDA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON
BELLO, NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ
CHAGAS, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO
POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRAL COELHO NETO LOCALIZADA NO POVOADO
ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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