PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
““DENOMINA ‘QUADRA POLIESPORTIVA VALDEANE MIRANDA RODRIGUES’ A QUADRA POLIESPORTIVA DA
UNIDADE INTEGRADA DRA. OLGA BENTO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“DENOMINA ‘QUADRA DE ESPORTES GILDEAN FERREIRA CLEMENTE’ A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO
POVOADO VILA CURICA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB, VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS E MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI
VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES
CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA, ESTABELECIDO EM R$ 5.130,63 PARA 40 HORAS SEMANAIS,
CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE 16 DE ABRIL DE 2026”.

REQUERIMENTO Nº 090/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DO SOL, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 089/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA
MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA OZANO BRÁS, BR 222, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO
FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA J.
MARQUES, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EÇA DE QUEIROZ,
LOCALIZADA NO POVOADO BACURI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO
POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UNIDADE ESCOLAR
INDEPENDENTE”.

REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE REPOUSO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS ESPERANTINA,
FLORESTA, SANTO ONOFRE, FERRO VELHO, FAÍSA E VILA DO INCRA, DESTINADA AOS MOTORISTAS E ENFERMEIROS
PLANTONISTAS”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)”.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
”DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS,
COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ESTABELECE O REGIME DE
CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, FIXA REGRAS DE MARGEM, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA
E PROTEÇÃO AO SERVIDOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 25 DE MARÇO DE 2021, OS ARTIGOS 97,
98 E 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº 065/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO POVOADO FLORESTA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE
ESCOLAR LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 063/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA
ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO
GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM
EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO
ANTERIOR”.

REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
“A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA
DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.