"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
SUSPENDER TODAS AS SUAS ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REGRAS DE ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAlS COM MANDATO ENTRE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício finanaceiro 2021.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução de lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA- MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS DOADORES DE SANGUE LUZIENSES O DIREITO A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE SANTA LUZIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEICULOS E OUTROS BENS MOVÉIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 037, DA LEI MUNICIPAL N° 497/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Pluríanual - PPA para o período de 2018 - 2021 do M unicípio de SANTA LUZIA - MA e dá outras Providencias...
ESTtMA A RECEfTA E FfXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIAPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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