INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA DOS VIANAS, NESTE
MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 015/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
– MDB.
“QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS
GESTANTES DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E/OU MEDIANTE
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DA REDE PRIVADA, QUANDO NECESSÁRIO”.

INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
“A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA
DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO Nº 048/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO,
ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO
ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO
POVOADO VILA ALTO BRASIL ATÉ O POVOADO BARRACA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR OLAVO
BILAC, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS-
FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL
MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO
GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM
EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO
ANTERIOR”.

REQUERIMENTO Nº 063/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE
ESCOLAR LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 065/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO POVOADO FLORESTA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”.