REQUERENDO-LHE: Em caráter de URGÊNCIA Reforma Geral e
ampliação da Unidade Escolar Antônio Lobo no Povoado Santo Antônio da
Boiada.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Solicitando a AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Solicitando a conclusão e revitalização da rede
de distribuição de água e ampliação das instalações de encanamento, visando
atender todas as moradias ainda não contempladas no Povoado Barraca Cercada
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas
que liga Santa Luzia, passando pelo Cantinho até São Joãos da Mata.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Reforma das pontes e melhorias das estradas
com empiçarramento, que liga Parada do Gavião ao Centro do Zé Firmino.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão
com vistas a assegurar o Direito Humano à
Alimentação Adequada, e revoga a Lei nº 501,
de 11 de outubro de 2017, e dá outras
providências.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 004/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
perante a Vossa Excelência, amparado no Regimento Interno e obedecendo as
disposições legais, SOLICITAR a Vossa Excelência a inclusão do presente
requerimento para apreciação e votação do Plenário
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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