PARECER Nº 016/2026. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PARECER Nº 015/2026. Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PARECER Nº 014/2026. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) – União Brasil.
“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário
para trânsito de veículos de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.

PARECER Nº 010/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 28 de maio de 2026,
de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, União Brasil, que altera o parágrafo único
do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário para trânsito de veículos
de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 104/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Dioclécio, Zona Rural,
neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 103/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A construção de uma praça em frente à Unidade Escolar José Lino
Coutinho, localizada no Povoado Rio Grandense, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “Que seja feita aquisição de 10 (dez) motocicletas para o Departamento de
Endemias, destinadas ao fortalecimento das ações de combate à dengue e malária neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A revitalização de todo o sistema hidráulico do povoado Bacuri, neste
município”.

REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Santo Antônio dos
Pelados, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 098/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do Residencial
Francisco Gonçalves, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 096/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A instalação de uma caixa d’água e a construção da estrutura de
sustentação necessária, no povoado Vila Isabel, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas,
na Rua dos 3(três) Irmãos, Bairro Novo, povoado Ferro Velho, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A realização do piçarramento das 08 (oito) ladeiras da estrada do Caldeirão
que liga ao povoado Ferro Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 024/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo
programa municipal para construção de banheiros de alvenaria destinados às famílias em
situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município”.

INDICAÇÃO Nº 022/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“A adoção de providências para a reforma e modernização da Lavanderia Hospitalar Municipal,
contemplando a reforma da estrutura física, climatização dos ambientes, adequação das
instalações elétricas e a aquisição de novos equipamentos”.

INDICAÇÃO Nº 021/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A implantação de um Centro de Abastecimento da Alimentação Escolar neste Município”.

PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado Maguary, no
município de Santa Luzia/MA”.

PARECER Nº 009/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 28 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos, comissionados e pensionistas do Município de
Santa Luzia/MA, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos
Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de credenciamento das entidades
consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência e proteção ao servidor,
revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97, 98 e 99 do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PARECER Nº 008/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 28 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos, comissionados e pensionistas do Município de
Santa Luzia/MA, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos
Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de credenciamento das entidades
consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência e proteção ao servidor,
revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97, 98 e 99 do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
”Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos,
comissionados e pensionistas do Município de Santa Luzia/MA, no âmbito da administração
direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de
credenciamento das entidades consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência
e proteção ao servidor, revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97,
98 e 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de Carvalho
(Prof. João Batista) – União Brasil.
“Altera a denominação da Escola Municipal Planalto Rural Cacique para Unidade Escolar
Professora Gisalda Ferreira Gonçalves, localizada no Povoado Planalto Rural Cacique, no
Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 068/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão do
Juca até a Estrada da Bieta, neste Município”

REQUERIMENTO Nº 067/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão
Pedro Mourão até a Estrada da Bieta, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 092/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A implantação de postes de energia elétrica ao longo da BR-222, no
perímetro urbano do povoado Maguary, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 091/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio
na Travessa da Estrela, Centro, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 090/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua do Sol, povoado Floresta, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 089/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua Ozano Brás, BR 222, povoado Floresta, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à igreja católica, no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.