REQUERIMENTO Nº 068/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão do
Juca até a Estrada da Bieta, neste Município”
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 067/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão
Pedro Mourão até a Estrada da Bieta, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 092/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A implantação de postes de energia elétrica ao longo da BR-222, no
perímetro urbano do povoado Maguary, neste município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 091/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio
na Travessa da Estrela, Centro, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 090/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua do Sol, povoado Floresta, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 089/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua Ozano Brás, BR 222, povoado Floresta, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à igreja católica, no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica, meios-fios e sarjetas, na Rua J.
Marques, Povoado Ferro Velho, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua da Igreja, localizada no Bairro Novo, Povoado Ferro Velho, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Eça de Queiroz,
localizada no Povoado Bacuri, neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 084/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “O desmembramento do anexo da Escola Olga Bento, localizado no
Povoado Vila do Incra, neste Município, para que passe a funcionar como unidade escolar
independente”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 083/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de todo o sistema hidráulico no Bairro Novo Horizonte,
neste Município”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 020/2026 – De autoria dos Vereadores - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB, Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos e Manoel Domingos Sousa Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos.
“Que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
visando a regulamentação do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores
contratados da rede pública de Santa Luzia, estabelecido em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de abril de 2026”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 019/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A adaptação e disponibilização de sala de repouso nos postos de saúde dos povoados Esperantina,
Floresta, Santo Onofre, Ferro Velho, Faísa e Vila do Incra, destinada aos motoristas e enfermeiros
plantonistas”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 018/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A aquisição de veículo adaptado destinado exclusivamente ao transporte escolar de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil.
““Denomina ‘Quadra Poliesportiva Valdeane Miranda Rodrigues’ a Quadra poliesportiva da
Unidade Integrada Dra. Olga Bento, localizada no Povoado Vila do Incra, Município de Santa
Luzia – MA, e dá outras providências”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil.
“Denomina ‘Quadra de Esportes Gildean Ferreira Clemente’ a quadra de esportes localizada no
Povoado Vila Curica, Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A instalação de um bueiro quíntuplo, na estrada da Região do Campo
Grande, perto da fazenda do Jeová, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 013/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Aldeia dos Vianas, neste
Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 065/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira Maciel
(Zé Roberto) – MDB. “A construção de um Matadouro Municipal no Povoado Floresta, neste
Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 064/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A reforma, ampliação, climatização e construção do muro da Unidade
Escolar Luis Alves de Lima e Silva, localizada no Povoado Santa Rosa, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 063/2026 – De Autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A construção de um Posto de Saúde no Povoado Baixão, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre em frente à
igreja, no Povoado Vila Boa Esperança, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre no Povoado
Vila Isabel, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 054/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A reforma, climatização e construção do muro da Unidade Escolar Miguel
Marinho, localizada no Povoado Arara, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A instalação do sistema hidráulico para abastecimento de água no povoado
Vila União, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjetas e meios-
fios na Rua Girassol, Bairro Habitar Brasil, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A construção de uma praça pública no Povoado Vila Isabel, neste
Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A construção de um muro e a climatização da Unidade Escolar Olavo
Bilac, localizada no Povoado Campinho, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “O piçarramento da estrada vicinal que se inicia na MA-006, passando pelo
Povoado Vila Alto Brasil até o Povoado Barraca da Anta, neste Município”.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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