REQUERIMENTO Nº 045/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, ampliação e climatização da creche Chapeuzinho Vermelho, no
povoado Esperantina, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 044/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, ampliação e climatização da escola Félix Lopes de Sousa, no
povoado Esperantina, Zona Rural, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 043/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma, ampliação e climatização do anexo da Escola Olga Bento,
localizado no Povoado Vila do Incra, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 042/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Mata Sede ao Povoado Morada Nova do Abacaxi, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 041/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) -
PP. “A construção do muro do cemitério, com implantação de iluminação
pública, no Povoado Faísa, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 040/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A Construção de uma arena esportiva devidamente guarnecida de
iluminação em LED e cercamento por alambrados, no Povoado Promasa neste
Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 039/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A execução de piçarramento na estrada vicinal que liga a MA-119 ao
Povoado Índio, estendendo-se até a residência do Senhor Vieira, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A implantação de bloquetes, meios-fios e sarjetas na Rua do Cheiro-Verde,
Bairro Vila Conquista, Zona Urbana, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 037/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Perfuração de um Poço Artesiano para atender os Bairros Abdon Braide
e Nova Santa Luzia, Neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 036/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A reforma da parte já existente e a construção do restante do muro do
cemitério do Povoado Esperantina, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação do sistema de encanação para abastecimento de água nas
ruas do Povoado Faísa, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A centralização/reposicionamento dos postes de energia elétrica nas Ruas
da Liberdade e 25 de Julho, localizadas no Povoado Vila Curica, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A reforma dos canteiros na Ruas da Liberdade e 25 de Julho, localizadas
no Povoado Vila Curica, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 012/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A implantação de um Restaurante Popular no Povoado Faísa, zona rural do Município de Santa
Luzia – MA”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 011/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Povoado Faísa, zona rural deste
Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 010/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“A atribuição do nome de “Cemitério Francisco das Chagas Sousa Lima” ao cemitério local do
Povoado Faísa, neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 009/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“Que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Município a dar posse aos
candidatos aprovados em concurso público vigente, bem como autorize o remanejamento de
pessoal para o preenchimento das vagas existentes nos serviços públicos municipais”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 008/2026 – De autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD.
“A aplicação de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Povoado Promasa, no Município de
Santa Luzia – MA”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 007/2026 – De autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) – Republicanos.
“A implantação de pavimentação em bloquetes, sarjetas e meios-fios no Povoado Planalto Rural,
neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 006/2026 – De autoria do Vereador - Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano na Rua do Campo, Bairro Vila São Paulo,
neste Município”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 005/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A implementação do fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para
pacientes com Diabetes Tipo 1, no âmbito da rede municipal de saúde de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 004/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o Fiscal
do Povo) - União Brasil.
““A atribuição do nome de Francisco Pinho Godinho (Guda) à Quadra Esportiva localizada no
Povoado Maguary, neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 030/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A implantação de um quebra-molas (lombada) na Rua Vila Nova,
localizada no Bairro do Matadouro de Gado, próximo à entrada do Bairro Ramal, neste
Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 029/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A recuperação e o piçarramento de todas as ruas do Povoado Promasa,
neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Nova Olinda ao Povoado Dioclécio, neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Distrito
Santo Onofre ao Povoado Brejo dos Cablocos, neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento das ruas da Vila São Pedro, com
a implantação de meios-fios e tubos para drenagem das águas, localizada no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A revitalização da iluminação pública do Povoado Vila Curica, neste
Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 022/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Construção do muro do cemitério localizado no Povoado Maguary, neste
Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A realização de serviços de piçarramento na estrada que liga o Povoado
Arapari, passando pelo Brejo do Piauí, até o Povoado Campinho, neste Município”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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