REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A Implantação de uma Praça da família no Município de Santa Luzia –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Chapada da Alvina,
Povoado Vila Boa Esperança, Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL.
“Autoriza o executivo municipal a alterar a denominação da Unidade Escolar João Fernandes
Borges Júnior, localizada no Povoado dos Turibas, para Unidade Escolar João Francisco Borges
Júnior, e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“Indicando A reforma e ampliação do Centro Educa Mais José Mariano Muniz, localizado em
Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD e do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) - União
Brasil.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Campo Grande, Município
de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil. “Que seja atribuída a denominação de “Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – ‘Edite’”
à unidade de ensino infantil em fase de conclusão no Bairro Vila Conquista, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio no Bairro de
Fátima, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização do serviço de tapa-buracos nas ruas do Bairro Habitar Brasil,
Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil - “A implantação de todo o sistema hidráulico no Povoado Queimadas, garantindo o
adequado abastecimento de água àquela comunidade”.

REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Ferro Velho, Santa Luzia
– MA”.

REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Maguary, Santa Luzia –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Esperantina, Santa Luzia –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “O recapeamento asfáltico da Rua do Sol, Centro, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 312/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A pavimentação asfáltica ou o bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, na Rua dos Bambus, Bairro São Vicente, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 311/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) –
MDB. “A reforma dos semáforos existentes, a implementação de novos semáforos em
locais estratégicos da cidade, bem como a manutenção das placas de sinalização viária”.

REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, para a Rua Nossa Senhora do Bonfim, Bairro Bonfim, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, para a Rua São Raimundo, Bairro Bonfim, Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A alteração da denominação da Unidade Escolar Josué Montello, localizada no Povoado São José
do Amâncio, Município de Santa Luzia – MA, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos
– ‘Chico Gentil’”.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda)
– PRD.
“A alteração da denominação da ‘Unidade Escolar Travassos Furtados’, localizada no Povoado Maguary,
para ‘Unidade Escolar Luiz Cruz Mendes’”.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do
Almeidão) - PRD.
“A realização da campanha “Outubro Rosa” no Povoado Faísa, no dia 19 de outubro de 2025, com ações
integradas das Secretarias de Saúde, Assistência Social e da Mulher, fornecendo ações de prevenção,
orientação e atendimento à população”.

INDICAÇÃO Nº 028/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Maternidade Municipal,
destinada a oferecer atendimento humanizado e de qualidade às gestantes de nossa cidade e região”.

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Que sejam envidados esforços, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e demais
órgãos competentes, visando à implantação de uma Escola Militar no Município de Santa Luzia – MA”.

PARECER Nº 031/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 20 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica
do Município, com a finalidade de viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PARECER Nº 030/2025. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 20 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica
do Município, com a finalidade de viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica do Município, com a finalidade de
viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme dispõe a
Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
Regulamenta e autoriza o transporte remunerado privado individual de passageiros (carros, motos e similares) por meio de plataformas tecnológicasem aplicativos no âmbito do Município de Santa Luzia-MA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 de Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos Reis
(Nalvinha Reis) – PP.
“Institui o ‘Dia Municipal da Cavalgada’ no Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) – União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com implantação de sarjeta e
meio-fio, por meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua 01 (Rua da Capoeira),
Quadra 01, Bairro Liberdade, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de sarjeta e
meio-fio na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Vila Nova, no Município deSanta Luzia
- MA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. A construção de uma praça na Rua do Campo, Próximo a Escola Gonçalves
Dias, no Município de Santa Luzia – MA.