PARECER Nº 045/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 24 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº
613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o Programa Minha Casa Agora Sim, e dá
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº 613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o
Programa Minha Casa Agora Sim, e dá outras providências”.

PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da
Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos -
Chico Gentil, e dá outras providências.

PARECER Nº 043/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da
Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos -
Chico Gentil, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar
Francisco Pinheiro dos Santos - Chico Gentil, e dá outras providências”.

PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus
Morais de Oliveira, e dá outras providências.

PARECER Nº 041/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus
Morais de Oliveira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade
Integrada Professora Beatriz de Jesus Morais de Oliveira, e dá outras providências”.

PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no Município de Santa Luzia, M?, e dá
outras providências.

PARECER Nº 039/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no Município de Santa Luzia, M?, e dá
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no
Município de Santa Luzia, M?, e dá outras providências”.

PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos para a Política Municipal de
Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras providências.

PARECER Nº 037/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos para a Política Municipal de
Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos
para a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras
providências”.

PARECER Nº 035/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 030/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Santa Luzia – MA para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

PARECER Nº 036/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 030/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Santa Luzia – MA para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia, MA para o exercício financeiro de
2026, e dá outras providências”.

PARECER Nº 034/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2025, datado de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

PARECER Nº 033/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2025, datado de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Discussão e votação
do Projeto de Lei nº 027/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de
Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS Nº 322/2025 - De Autoria do Vereador Francisco das Chagas de Aquino
Sousa (Kim do Carú) – Republicanos. “Piçarramento da estrada que interliga os povoados Posto Leitão e Serra
da Divisão”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-
fio na Vila Curica, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTO Nº 348/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé
Roberto) - MDB “A implantação de uma Areninha Esportiva no povoado Floresta,
Município de Santa Luzia - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida
(Alan do Almeidão) - PRD. “A instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Oliveira Dutra,
em frente à Creche Arco Íris, em Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 042/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico e jurídico
acerca da situação de posse de um terreno localizado no Mercado Novo, ocupado há mais de 20
(vinte) anos pelo morador conhecido como irmão Patrício, que exerce no local atividades de
comércio de peixes (peixaria).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” à Senhora Francilene Paixão de
Queiroz, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” ao Senhor Antônio da Silva, e
dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” ao Senhor Veronildo Tavares
dos Santos, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A reforma e ampliação da Creche Maria Helena Francelino, localizada no
Povoado Ferro Velho, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio
na Travessa Santa Maria, Bairro Cural, Santa Luzia – MA”.