REQUERIMENTO Nº 334/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica na área de acesso
ao Cemitério Batatal, em Santa Luzia – MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma e ampliação da Escola Municipal Aldeia Sapucaia, na Aldeia Sapucaia,
em Santa Luzia – MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 040/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim - O Fiscal
do Povo) - União Brasil.
“Que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos
os prédios públicos do Município de Santa Luzia - MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 039/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A alteração da denominação do “Estádio Municipal Juscelino Kubitschek (JK)” para “Areninha
Francisco Moreira da Paixão (Areninha Macacão)”, localizado no Município de Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 038/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A restituição da denominação original “Estádio Municipal Francisco Gonçalves dos Santos
(Francisquinho Pernambucano)” ao atual Estádio Municipal Francisco Moreira da Paixão (Arena
Macacão), localizada no Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 037/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A reforma e ampliação do Centro de Ensino José Mariano Muniz, localizado na Rua da Gaveta,
Bairro Quadra Dehon, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 031/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A contratação de um(a) fisioterapeuta e de um(a) nutricionista para atendimento à população do Povoado
Faísa, Vila do Incra e região”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER Nº 032/2025. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da Unidade
Escolar João Fernandes Borges Júnior, para Unidade Escolar João Francisco Borges Júnior, e dá
outras providências”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 332/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Uirapuru, Bairro Nova Santa Luzia, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 331/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A implantação de postes de concreto com iluminação pública nas ruas em
torno do Campo de Futebol JK, localizado neste município”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 330 /2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio nas Ruas em torno do campo de futebol JK, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Marques de Almeida, Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua 9 de Setembro, no Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A perfuração de um poço artesiano no Povoado Promasa, Município de
Santa Luzia - MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A reforma da praça José Ferreira Leite, Localizada na Avenida Newton
Bello, Centro, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 323/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio na
Rua Roseana Sarney, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A Implantação de uma Praça da família no Município de Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Chapada da Alvina,
Povoado Vila Boa Esperança, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 036/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL.
“Autoriza o executivo municipal a alterar a denominação da Unidade Escolar João Fernandes
Borges Júnior, localizada no Povoado dos Turibas, para Unidade Escolar João Francisco Borges
Júnior, e dá outras providências”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“Indicando A reforma e ampliação do Centro Educa Mais José Mariano Muniz, localizado em
Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD e do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) - União
Brasil.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Campo Grande, Município
de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 033/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil. “Que seja atribuída a denominação de “Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – ‘Edite’”
à unidade de ensino infantil em fase de conclusão no Bairro Vila Conquista, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio no Bairro de
Fátima, Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização do serviço de tapa-buracos nas ruas do Bairro Habitar Brasil,
Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil - “A implantação de todo o sistema hidráulico no Povoado Queimadas, garantindo o
adequado abastecimento de água àquela comunidade”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Ferro Velho, Santa Luzia
– MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Maguary, Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Esperantina, Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “O recapeamento asfáltico da Rua do Sol, Centro, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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