INDICAÇÃO Nº 028/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Maternidade Municipal,
destinada a oferecer atendimento humanizado e de qualidade às gestantes de nossa cidade e região”.

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Que sejam envidados esforços, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e demais
órgãos competentes, visando à implantação de uma Escola Militar no Município de Santa Luzia – MA”.

PARECER Nº 031/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 20 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica
do Município, com a finalidade de viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PARECER Nº 030/2025. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 20 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica
do Município, com a finalidade de viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica do Município, com a finalidade de
viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme dispõe a
Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
Regulamenta e autoriza o transporte remunerado privado individual de passageiros (carros, motos e similares) por meio de plataformas tecnológicasem aplicativos no âmbito do Município de Santa Luzia-MA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 de Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos Reis
(Nalvinha Reis) – PP.
“Institui o ‘Dia Municipal da Cavalgada’ no Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) – União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com implantação de sarjeta e
meio-fio, por meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua 01 (Rua da Capoeira),
Quadra 01, Bairro Liberdade, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de sarjeta e
meio-fio na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Vila Nova, no Município deSanta Luzia
- MA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. A construção de uma praça na Rua do Campo, Próximo a Escola Gonçalves
Dias, no Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) - PL. O recapeamento asfáltico da Avenida Roseana Sarney, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 304/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) - PL. O recapeamento asfáltico das vias da Quadra 8, Bairro Mutirão, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 303/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) - PL. O piçarramento da estrada do Povoado Moriá até a beira-rio, Município de Santa
Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) - Republicanos. O piçarramento, a manutenção dos bueiros e das pontes da estrada que interliga os
povoados Cachorro Preto e Vila do Incra II.

REQUERIMENTO Nº 301/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. Que seja realizada Sessão Solene no âmbito desta Casa Legislativa, no dia 19
de setembro de 2025, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de sarjeta e meio-
fio na Rua Jaime Brasil, Cohab II, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A instalação de redutor de velocidade (lombada) na via que interliga o
Residencial Milton Ericeira ao Residencial Francisco Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – De Autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga)
– MDB.
Aquisição de uma área, para implantação de uma Arena Esportiva composta por um Campo de Futebol,
Pista de Caminhada e Playground, no Povoado Centro do Hermógenes, Município de Santa Luzia – MA.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes)
- UNIÃO BRASIL.
“A aquisição de uma canoa para atender à comunidade da Aldeia Sapucaia, no Município de Santa Luzia –
MA, destinada ao transporte de professores e alunos durante o período chuvoso”

INDICAÇÃO Nº 24/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes)
- UNIÃO BRASIL.
“A realização de ações itinerantes da Secretaria Municipal de Saúde, de forma mensal, nos povoados que
não tem posto de saúde”.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo Da Costa (Dim, O
Fiscal Do Povo) - União Brasil.
“A compra de uma viatura para Secretaria da Mulher”.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo Da Costa (Dim, O Fiscal Do Povo)
- União Brasil.
“Sugestão ao Executivo Municipal que seja atribuída a denominação de “Unidade Básica de Saúde (UBS)
Eraildo Torres da Silva Júnior” à UBS localizada no Bairro Milton Ericeira, Município de Santa Luzia –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 – De Autoria do Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa
Meneses) – Republicanos.
“Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Geovane Lopes de Queiroz Júnior (Júnior França) – Deputado
Estadual que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar, por meio de emenda parlamentar ou outras
ações cabíveis, a destinação de 1(um) quilômetro (km) de bloquetes para a pavimentação do Povoado Brejo
dos Caboclos, neste Município”.

PARECER Nº 027/2025. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - O Presente Parecer tem por
objeto o Projeto de Lei nº 025/2025, datado de 11 de agosto de 2025, de Autoria da Vereadora - Linalva
Nascimento dos Santos Reis – PP, “Institui o ‘Dia Municipal da Cavalgada’ no Município de Santa Luzia –
MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 de Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos Reis
(Nalvinha Reis) – PP.
“Institui a Festa da Padroeira de Nossa Senhora Imaculada Conceição, realizada no bairro Alto São
Francisco, no Calendário Oficial de Festas e Eventos Religiosos tradicionais do Município de Santa Luzia
– MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 298/2025 – De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa
Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Pedro Rufino de
Sousa, localizada no Povoado Centro do Hermorges, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 297/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. A construção de um Centro Esportivo Comunitário ao lado do Estádio
Municipal de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 296/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha
do Boerinha) – PSDB. A revitalização da camada asfáltica da Rua São José, Centro, Santa Luzia –
MA.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
Com o objetivo de solicitar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção,
Pesca e Abastecimento - SEMAGRI e do departamento de Vigilância Sanitária, a criação
do selo municipal de inspeção sanitária e de qualidade dos produtos derivados do leite e o doce
caseiro, assim como todos os produtos derivados da agricultura familiar e dos produtores rurais
do Município de Santa Luzia – MA.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Discussão e
votação do Projeto de Lei nº 013/2025, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.