REQUERIMENTOS Nº 239/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do
Almeidão) - PRD. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa
“Minha Rua Agora Sim”, da Rua Santa Luzia, Povoado Faísa, Município de Santa Luzia – MA
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 238/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do
Almeidão) - PRD. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa
“Minha Rua Agora Sim”, da Rua Torres, Povoado Faísa, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 237/2025 – De Autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga)
- MDB. A perfuração de mais um poço artesiano no Distrito de Ferro Velho.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 236/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL. A compra de uma Ambulância para o Povoado Esperantina, Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 235/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL. Recuperação asfáltica da Rua Getúlio Vargas no Bairro Abdom Braide, Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 234 /2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL. Asfaltamento ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio, no Povoado Mata Sede, Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 233 /2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
- MDB. Uma Casa de apoio na sede do Município para os acompanhantes e pacientes que precisa de um
lugar para ficar quando se desloca do interior para vir fazer tratamento.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 232 /2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
- MDB. Reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Matriz, Santa Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 231 /2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
- MDB. Construção de uma Areninha com uma Praça ao seu entorno na Quadra Dehon, Santa Luzia -
MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan
Lima) - União Brasil. O bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa “Minha Rua Agora Sim”,
da rua Travessa São José, bairro Vila Conquista, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan
Lima) - União Brasil. O bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa “Minha Rua Agora Sim”,
da rua da Igreja, bairro Vila Conquista, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa
“Minha Rua Agora Sim”, da rua da Gaveta, Quadra 16, bairro Mutirão, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa
“Minha Rua Agora Sim”, da rua Santo Antônio, bairro Mutirão, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) -
PRD. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa
“Minha Rua Agora Sim”, da rua da Sucam, bairro Novo, povoado Santo Onofre, Município de Santa Luzia
– MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 225/2025 – De Autoria do Vereadora Vanessa Costa Pereira Meneses (Vanessa
Meneses) - Republicanos A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta, meio-fio na Rua da BR, próximo
ao lava jato do Véi, povoado Santo Onofre, Santa Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 224/2025 – De Autoria do Vereadora Vanessa Costa Pereira Meneses (Vanessa
Meneses) - Republicanos A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta, meio-fio na Rua São José, Povoado
Santo Onofre, Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 223/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do
Boerinha) – PSDB. Construção de uma Ponte sobre o Rio Zutiua, no trecho que liga o Povoado São José do Amâncio
aos Povoados Centro do Fogoió e Dioclécio, Santa Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 222/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do
Boerinha) – PSDB. Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Abdon Braide, Bairro Abdon Braide, Santa
Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 221/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do
Boerinha) – PSDB. Asfaltamento ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio do Povoado Cajá, Santa Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 220/2025 - Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB.
REQ. 220 - O bloqueteamento, sarjeta e meio-fio para o Povoado Ponta do Aterro, Zona Rural de Santa
Luzia - MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 015/2025 –Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
A celebração de parceria com a Associação de Moradores e Produtores Rurais do povoado Maguary para a
implementação de um Projeto de Reforço Escolar voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 014/2025 – Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) – PRD, e Vereadora
Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP.
Alteração do nome da Unidade Integrada Benedito Leite, localizada no povoado Floresta, Município de Santa
Luzia – MA, para “Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus Morais de Oliveira”, como forma de justa
homenagem póstuma à referida educadora.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 013/2025 – Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos.
Sugestão ao Executivo Municipal que seja atribuída a denominação de “Areninha Marcelo Carvalho Viana” à
areninha localizada no povoado Santo Onofre, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 020/2025 - Executivo Municipal.
Determina a doação de imóvel de propriedade do Município de Santa Luzia/MA à Defensoria Pública do Estado
do Maranhão, para fins de construção e instalação de Núcleo Ecológico no Município.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 019/2025 - Executivo Municipal.
Institui a Política Municipal de Turismo de Santa Luzia, MA, estabelece diretrizes para o desenvolvimento do
setor, cria o Conselho Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 018/2025 - Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 218/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) - MDB. A contratação de um Neuropediatra e um Urologista, em caráter de URGÊNCIA, para
o Centro de Especialidades Jonas Neres.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 217/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) - MDB. A aquisição de novos equipamentos e aparelhos para o Hospital Municipal Pedro dos
Reis Fernandes Neto (SPA): Aparelhos para o centro cirúrgico, aparelho de tomografia, novos
endoscópios, nova autoclave hospitalar e colchões.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) – União Brasil. A construção de uma pista de caminhada com academia ao ar livre, no Povoado Vila
do Incra, as margens da MA 006, Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) – União Brasil. A construção de uma Creche no Povoado Faísa, Santa Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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