PROJETO DE LEI 020/2025 - Executivo Municipal.
Determina a doação de imóvel de propriedade do Município de Santa Luzia/MA à Defensoria Pública do Estado
do Maranhão, para fins de construção e instalação de Núcleo Ecológico no Município.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 019/2025 - Executivo Municipal.
Institui a Política Municipal de Turismo de Santa Luzia, MA, estabelece diretrizes para o desenvolvimento do
setor, cria o Conselho Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI 018/2025 - Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 218/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) - MDB. A contratação de um Neuropediatra e um Urologista, em caráter de URGÊNCIA, para
o Centro de Especialidades Jonas Neres.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 217/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) - MDB. A aquisição de novos equipamentos e aparelhos para o Hospital Municipal Pedro dos
Reis Fernandes Neto (SPA): Aparelhos para o centro cirúrgico, aparelho de tomografia, novos
endoscópios, nova autoclave hospitalar e colchões.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) – União Brasil. A construção de uma pista de caminhada com academia ao ar livre, no Povoado Vila
do Incra, as margens da MA 006, Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) – União Brasil. A construção de uma Creche no Povoado Faísa, Santa Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) – União Brasil. A construção de uma praça com parque infantil para o povoado Ferro Velho, Santa
Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 213/2025 – De Autoria do Vereadora Vanessa Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) - Republicanos. A contratação de um médico(a) Pediatra para o Hospital Municipal Pedro dos Reis
Fernandes Neto (SPA) Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 212/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio para o povoado
Dioclécio, Santa Luzia - MA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 211/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil. A pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio-fio para o povoado Bolero, Santa Luzia
- MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 210/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan
do Almeidão) - PRD A reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado Vila do Incra, Santa Luzia-MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 219/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) - PRD A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do
programa “Minha Rua Agora Sim”, da rua 03 (três), bairro Novo, povoado Santo Onofre,
Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 209/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) - PRD A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do
programa “Minha Rua Agora Sim”, da rua 02 (dois), bairro Novo, povoado Santo Onofre,
Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 208/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) - PRD A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do
programa “Minha Rua Agora Sim”, da rua 01 (um), bairro Novo, povoado Santo Onofre,
Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EQUERIMENTOS Nº 207/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé
Roberto) - MDB. A Construção de um ginásio poliesportivo no povoado Floresta, Santa Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 205/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa - PL. A construção de uma areninha no povoado Santa Cruz da BR, Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 204/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa - PL. A recuperação da camada asfáltica da Rua Goiânia, bairro Liberdade, Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 203/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa - PL. A recuperação da camada asfáltica da Rua Santa Cruz, bairro Liberdade, Santa Luzia – MA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 194/2025 – De Autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) - MDB. A implantação da rede hidráulica de abastecimento de água, interligando as redes que compõem os seguintes bairros:
Vila Rafael, Bairro São Pedro, Avenida Principal e Ruas adjacentes todas no Distrito de Ferro Velho.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 181/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. A reforma, a revitalização e a reativação com a caixa d´água de 10.000 (dez
mil) litros, do Poço do bairro 7 de setembro em Santa Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 180/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Reforma, ampliação e climatização da Escola Professor Rubens Almeida no
Povoado Cajá em Santa Luzia – MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 179/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Reforma e ampliação da Escola Monteiro Lobato no Povoado Alto da Santa
Cruz em Santa Luzia - MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 011/2025 – Vereador CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
Implantação do núcleo da Defensoria Pública Estadual no Município de Santa Luzia-MA.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de lei nº 17/2025 - Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – UNIÃO
BRASIL.
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, festas, eventos e
estabelecimentos similares no Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do Almeidão) -
PRD.
Dispõe sobre a inclusão da tradicional Festa da Castanha do Povoado Vila Eliete no calendário
oficial de festas e eventos tradicionais do Município de Santa Luzia - MA, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – Vereador CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
Dispõe sobre a inclusão do Festejo de Santo Antônio no calendário oficial de festas e eventos religiosos tradicionais do Município de Santa Luzia-MA, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 206/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - UNIÃO BRASIL. Melhoramento e piçarramento da estrada do povoado Campinho que liga Cocal dos Cabritos até a estrada da fazenda Bieta e implantação de bueiros nas passagens de água.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 202/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos-MDB. O asfaltamento ou bloqueteamentocom sarjeta e meio-fio na Rua Beija Flor no Bairro Nova Santa Luzia, Santa Luzia - MA
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 201/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos-MDB. O asfaltamento ou bloqueteamentocom sarjeta e meio-fio na Rua Graciliano Ramos, segunda rua atrás da prefeitura, Santa Luzia - MA.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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