REQUERIMENTOS Nº 141/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A reforma da Quadra de Esporte, do Povoado Floresta.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 140-/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A perfuração do Poço Artesiano no Bairro Vila Mateus, no Povoado Floresta
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 010/2025 – Vereador WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO
POVO) - UNIÃO BRASIL.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Dutoviário do Poço da Alvina na Vila Boa Esperança para
o Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 009/2025 – Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
Mutirão de Documentação das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares, Jovens e Adultos no Município de Santa Luzia-MA.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Nova Santa Luzia-MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Construção de uma Creche, para o Povoado Vila do INCRA, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. A reforma e ampliação do Mercado Central, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, altera a redação dos incisos V do art. 4º e I do art. 13da Lei nº 473, de 30 novembro de 2016, que dispõe sobre o processo democrático de eleição direta para diretores/gestores das escolas da rede municipal de ensino de Santa Luzia - MA, para reduzir o prazo mínimo de exercício na escola de 06 (seis) para 03 (três) meses.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. - implantação de iluminação pública e instalação de mais postes na via de acesso aos Bairro Milton Ericeira e do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. a recuperação e manutenção das vias públicas da Avenida Principal, Rua 6 e Rua 7 da Quadra 7 do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, na Travessa São Raimundo, Bairro Liberdade Santa Luzia-MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 164/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio-fio no Povoado Santo Antonio da Boiada, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 163/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio-fio no Povoado Campo Grande, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 162/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Luis Morais Rego do Povoado Aldeia da Boiada, Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 161/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. A Implantação do CORPO DE BOMBEIRO para o Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 160/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. A Implantação do SAMU 192 para o Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 159/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. Solicitando a contratação de Médico Especialista Endocrinologista para o Município de Santa Luzia - MA
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Integrada Raimundo dos Reis Cavalcante no Povoado Ferro Velho, Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. A construção de Praça com Parque Infantil em frente a Escola Paulo Freire no Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 153/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade - PRD. Reforma, ampliação e climatização da Escola Joaquim Sousândrade Povoado Boa Esperança, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 152/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade - PRD. Iluminação Pública no perímetro urbano na BR 222 Povoado Ferro Velho, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 151/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade - PRD. Iluminação Pública no perímetro urbano na BR 222 Povoado Santo Onofre, Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 150/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Asfalto ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio na Quadra 17 conhecida como Rua da Tia Tonha no Bairro Mutirão, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 149/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Asfaltamento ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio na Rua Curió no Bairro Nova Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 148/2025 - De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Iluminação Pública para a Avenida Gomes Guarim, Santa Luzia - MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 147/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) - Republicanos. A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta, meio fio na QUADRA 11 do Bairro Mutirão, Santa Luzia – MA.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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