PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – Vereador ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
Dispõe sobre a inclusão da FESTA DA BOIADA DO POVOADO SANTA HELENA no calendário
oficial de festas e eventos tradicionais do Município de Santa Luzia - MA, e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – Vereador ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
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REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. O bloqueteamento ou asfaltamento, sarjeta e meio fio na Rua H Bairro Cohab
02, Santa Luzia - MA
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
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REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. A terraplanagem, piçarramento ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio na Rua
Marques de Almeida no Bairro Cural, Santa Luzia – MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
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REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. A perfuração de um poço artesiano no bairro Vila Dias no Município de
Santa Luzia – MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
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REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) - UNIÃO BRASIL. Solicitando a operação tapa buracos para o Bairro Francisco Gonçalves, com
exceção da avenida principal e as ruas 06 e 07 da Quadra 07 porque já tem solicitação.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
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REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) - UNIÃO BRASIL. Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Mutirão, Santa Luzia - MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
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REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) – UNIÃO BRASIL. Construção de prédio para funcionamento das ações de controle de endemias
para munício de Santa Luzia - MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
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REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) – UNIÃO BRASIL. Pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio-fio para o bairro Novo Horizonte,
próximo ao matadouro de gado, Santa Luzia - MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
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REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - UNIÃO BRASIL. A construção de uma Areninha com Parque Infantil para o povoado Vila do
Incra, Santa Luzia – MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
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REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - UNIÃO BRASIL. A construção de uma Areninha com Parque Infantil para o povoado Faísa,
Santa Luzia – MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
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REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - UNIÃO BRASIL. A iluminação pública para o Povoado Faísa, Santa Luzia - MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
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REQUERIMENTOS Nº 171/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) - REPUBLICANOS. A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta, meio-fio no
Povoado Promasa, Santa Luzia – MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 171/2025 - De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses
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REQUERIMENTOS Nº 144/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. solicitando Asfalto ou Bloquete, sarjeta e meio fio para o Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – MA
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 144/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. solicitando Asfalto ou Bloquete, sarjeta e meio fio para o Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – MA
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REQUERIMENTOS Nº 143/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. Construção de uma Praça no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – MA
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 143/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. Construção de uma Praça no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – MA
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REQUERIMENTOS Nº 142/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. a reforma da Escola do Povoado Igarapé das Lages, Município de Santa Luzia – MA
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 142/2025 - De Autoria doVereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - Republicanos. a reforma da Escola do Povoado Igarapé das Lages, Município de Santa Luzia – MA
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REQUERIMENTOS Nº 141/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A reforma da Quadra de Esporte, do Povoado Floresta.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 141/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A reforma da Quadra de Esporte, do Povoado Floresta.
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REQUERIMENTOS Nº 140-/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A perfuração do Poço Artesiano no Bairro Vila Mateus, no Povoado Floresta
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 140-/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé Roberto) - MDB. A perfuração do Poço Artesiano no Bairro Vila Mateus, no Povoado Floresta
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INDICAÇÃO Nº 010/2025 – Vereador WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO
POVO) - UNIÃO BRASIL.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Dutoviário do Poço da Alvina na Vila Boa Esperança para
o Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia - MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 010/2025 – Vereador WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO
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INDICAÇÃO Nº 009/2025 – Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
Mutirão de Documentação das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares, Jovens e Adultos no Município de Santa Luzia-MA.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 009/2025 – Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
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REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
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REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
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REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Nova Santa Luzia-MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Nova Santa Luzia-MA.
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REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Construção de uma Creche, para o Povoado Vila do INCRA, Santa Luzia - MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. Construção de uma Creche, para o Povoado Vila do INCRA, Santa Luzia - MA.
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REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. A reforma e ampliação do Mercado Central, Santa Luzia - MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa-União Brasil. A reforma e ampliação do Mercado Central, Santa Luzia - MA.
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REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 156/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando reforma do Posto de Saúde do Povoado Brejo dos Caboclos Santa Luzia – MA.
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REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 154/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. Solicitando Construção de um Centro Administrativo na Sede do Munícipio de Santa Luzia – MA.
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, altera a redação dos incisos V do art. 4º e I do art. 13da Lei nº 473, de 30 novembro de 2016, que dispõe sobre o processo democrático de eleição direta para diretores/gestores das escolas da rede municipal de ensino de Santa Luzia - MA, para reduzir o prazo mínimo de exercício na escola de 06 (seis) para 03 (três) meses.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, altera a redação dos incisos V do art. 4º e I do art. 13da Lei nº 473, de 30 novembro de 2016, que dispõe sobre o processo democrático de eleição direta para diretores/gestores das escolas da rede municipal de ensino de Santa Luzia - MA, para reduzir o prazo mínimo de exercício na escola de 06 (seis) para 03 (três) meses.
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REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. - implantação de iluminação pública e instalação de mais postes na via de acesso aos Bairro Milton Ericeira e do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. - implantação de iluminação pública e instalação de mais postes na via de acesso aos Bairro Milton Ericeira e do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
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REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. a recuperação e manutenção das vias públicas da Avenida Principal, Rua 6 e Rua 7 da Quadra 7 do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. a recuperação e manutenção das vias públicas da Avenida Principal, Rua 6 e Rua 7 da Quadra 7 do Bairro Francisco Gonçalves, Santa Luzia-MA
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REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, na Travessa São Raimundo, Bairro Liberdade Santa Luzia-MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis - PP. Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, na Travessa São Raimundo, Bairro Liberdade Santa Luzia-MA.
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