INDICAÇÃO Nº 044/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida a Menção Honrosa aos alunos da rede pública municipal e estadual de Santa
Luzia que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), representando o município de Santa Luzia na cerimônia de premiação realizada no dia
31 de outubro de 2025, na cidade de Santa Inês – MA”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“A necessidade de instalação de bases policiais nos distritos e povoados com população estimada
acima de 1.500 habitantes, com o objetivo de ampliar os serviços de segurança pública e garantir
maior proteção às comunidades locais.
A proposta prevê a atuação da Polícia Municipal, em cooperação com as demais forças de
segurança que operam no município, devendo ser oferecido treinamento específico aos agentes e
disponibilizados equipamentos e utensílios adequados ao serviço policial, conforme os princípios
da eficiência e da preservação da ordem pública.
Os povoados inicialmente contemplados com a presente indicação são:
Esperantina, Floresta, Santo Onofre, Brejo dos Caboclos, Ferro Velho, Faísa, Vila do Incra e Maria
Ferreira”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - De autoria da Vereadora Linalva
Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Benedita Maria Silva Soares, e dá outras
Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - De autoria do Vereador Rubenil
Targino Silva (Benil) - PP.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Anísio Paulo Tonassi, e dá Outras
Providências”.

PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 25 de novembro de
2025, de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, que dispõe sobre a isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a famílias que possuem
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

PARECER Nº 047/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 25 de novembro de
2025, de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, que dispõe sobre a isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a famílias que possuem
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 24 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº
613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o Programa Minha Casa Agora Sim, e dá
outras providências.

PARECER Nº 045/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 24 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº
613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o Programa Minha Casa Agora Sim, e dá
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº 613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o
Programa Minha Casa Agora Sim, e dá outras providências”.

PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da
Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos -
Chico Gentil, e dá outras providências.

PARECER Nº 043/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da
Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos -
Chico Gentil, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre alteração da denominação da Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar
Francisco Pinheiro dos Santos - Chico Gentil, e dá outras providências”.

PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus
Morais de Oliveira, e dá outras providências.

PARECER Nº 041/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus
Morais de Oliveira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade
Integrada Professora Beatriz de Jesus Morais de Oliveira, e dá outras providências”.

PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no Município de Santa Luzia, M?, e dá
outras providências.

PARECER Nº 039/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no Município de Santa Luzia, M?, e dá
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no
Município de Santa Luzia, M?, e dá outras providências”.

PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos para a Política Municipal de
Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras providências.

PARECER Nº 037/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos para a Política Municipal de
Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos
para a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras
providências”.

PARECER Nº 035/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 030/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Santa Luzia – MA para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

PARECER Nº 036/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 030/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Santa Luzia – MA para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia, MA para o exercício financeiro de
2026, e dá outras providências”.

PARECER Nº 034/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2025, datado de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

PARECER Nº 033/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2025, datado de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Discussão e votação
do Projeto de Lei nº 027/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de
Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS Nº 322/2025 - De Autoria do Vereador Francisco das Chagas de Aquino
Sousa (Kim do Carú) – Republicanos. “Piçarramento da estrada que interliga os povoados Posto Leitão e Serra
da Divisão”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-
fio na Vila Curica, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTO Nº 348/2025 - De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé
Roberto) - MDB “A implantação de uma Areninha Esportiva no povoado Floresta,
Município de Santa Luzia - MA”.