REQUERIMENTO Nº 131/2026 – De Autoria do Vereador - Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A construção de uma quadra de areia para a prática de Beach Soccer
(futebol de areia) ao lado da Arena Brasil, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 128/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Municipal Brejo
Parional, Localizada no Povoado Brejo Parional, Zona Rural, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 127/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A recuperação e o piçarramento da estrada do Povoado Brejo Parional,
neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 126/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A Perfuração de mais um Poço Artesiano no Povoado Faísa, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 132/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, implantação dos
meios-fios e sarjetas, na Rua dos Ypês, Centro, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 130/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “Os serviços de abertura e piçarramento da estrada de acesso que interliga
o Povoado Promasa à localidade Ladeira Branca, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 129/2026 – De Autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A implantação de três redutores de velocidade (lombadas) na Rua
Presidente Médici, localizada no Bairro Liberdade, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 124/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares
dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “O fornecimento de informações referentes às contribuições previdenciárias
patronais e dos servidores públicos municipais destinadas ao referido Instituto”.

REQUERIMENTO Nº 123/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares
dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A construção de uma praça pública no Loteamento Santa Maria, localizada
em frente ao IEMA – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 116/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A pavimentação da Rua do Sol, localizada no Bairro Manzape, Povoado
Maguary, neste Município, mediante execução de camada asfáltica ou bloqueteamento,
com implantação de sarjetas e meios-fios em toda a sua extensão”.

REQUERIMENTO Nº 115/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua
Amazonas, Bairro Abdon Braide, próximo à Travessa Getúlio Vargas, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A construção de uma praça pública equipada com playground infantil e
academia ao ar livre no Povoado Centro do Madeira, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“Que seja atribuída a denominação de “UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE
ALBUQUERQUE” à unidade escolar em fase de conclusão no povoado Chupeiro, neste
município”.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a obrigatoriedade de constar, nas placas de inauguração e reinauguração de obras públicas
municipais, o nome do Vereador ou Vereadora autor(a) da proposição legislativa que deu
origem à execução da obra ou serviço”.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a reorganização da Guarda Municipal de Santa Luzia/MA, a criação da Ouvidoria e da
Corregedoria da corporação, bem como a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Guardas Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei
Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e demais
legislações aplicáveis”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e inclui a data no Calendário
Oficial do Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Dispõe sobre autorização à abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao
disposto na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica do Município,
destinado à execução de ações de infraestrutura rural. mediante recursos oriundos de
transferência da União para investimentos em estradas vicinais, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Institui o programa de Habitação Municipal de Santa Luzia – MA vinculado ao programa
Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo ainda incentivos tributários, conforme
disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009, na lei nº. 14.620, de 13 de julho de
2023, e também nas disposições das instruções normativas e portarias do ministério das
cidades, e dá outras providências”.

PARECER Nº 018/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de
Santa Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo
ainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,
na lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas
e portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.

PARECER Nº 017/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 020/2026, datado de 09 de junho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o programa de Habitação Municipal de
Santa Luzia – MA vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, conferindo
ainda incentivos tributários, conforme disposto na lei federal nº 11.977, de 07de julho de 2009,
na lei nº. 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas
e portarias do ministério das cidades, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 118/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Mutirão, Povoado
Maguary, neste Município, contemplando a implantação de sarjetas e meios-fios em toda
a sua extensão”.

REQUERIMENTOS Nº 117/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A revitalização da Rua da Pipoca, especialmente no trecho compreendido
nas proximidades da quadra de esportes, no Povoado Maguary, neste Município,
contemplando a implantação de sarjetas e meios-fios”.

PARECER Nº 016/2026. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PARECER Nº 015/2026. Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PARECER Nº 014/2026. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 009/2026, datado de 15 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) – União Brasil.
“Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário
para trânsito de veículos de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.

PARECER Nº 010/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 28 de maio de 2026,
de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, União Brasil, que altera o parágrafo único
do Art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que dispõe sobre horário para trânsito de veículos
de carga na Avenida Newton Bello, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 104/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Dioclécio, Zona Rural,
neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 103/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A construção de uma praça em frente à Unidade Escolar José Lino
Coutinho, localizada no Povoado Rio Grandense, neste Município”.