REQUERIMENTO Nº 145/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins
Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A execução de pavimentação em bloquete, acompanhada da implantação
de meios-fios e sarjetas, no Povoado Campinho, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 144/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins
Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Álvares de
Azevedo, Localizada no Povoado Vila do Incra II, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas na
Avenida Governador Flávio Dino, Bairro Novo Horizonte II, zona urbana, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 142/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A reforma das pontes que interligam os povoados Arapari e Jurema, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 141/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação da rede hidráulica de abastecimento de água e a instalação
de uma caixa d'água no Povoado Vila Santo Antônio II, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 031/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Que o Poder Executivo Municipal promova a aquisição de um terreno e a posterior construção
de uma praça pública no Povoado Dioclécio, dotada de playground (parquinho infantil) e
academia ao ar livre, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 030/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Que o Poder Executivo Municipal promova a aquisição de um terreno, localizado às margens
da BR-222, e a posterior construção de uma praça pública no Povoado Maguary, (respeitada a
faixa de domínio rodoviário), dotada de playground (parquinho infantil) e academia ao ar livre,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 029/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Que o Poder Executivo Municipal promova a implantação do Portal de Entrada do Município
no Povoado Maguary”.

PARECER Nº 023/2026 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2026, datado de 19 de agosto de
2026, que “dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização do Município de
Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PARECER Nº 022/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2026, datado de 19 de agosto de
2026, que “dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização do Município de
Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização do Município de Santa
Luzia/MA, e dá outras providências”.

PARECER Nº 021/2026 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei n 026/2026, datado de 18 de agosto de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que "dispõe sobre a Ratificação das Alterações do
Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e dá outras
providências".

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a Ratificação das Alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio
Intermunicipal Multimodal - CIM, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A conclusão do sistema hidráulico do Povoado Posto Leitão, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 139/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e
meios-fios no povoado Vila Mariana, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 138/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “Que sejam realizadas todas as passagens de água nas esquinas das ruas do
Bairro Mutirão, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 137/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização de um mutirão de limpeza das praças e vias públicas do Bairro
Mutirão, zona urbana, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 136/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “Que sejam adotadas as providências legais necessárias para a doação de
um terreno pertencente ao Município de Santa Luzia/MA, medindo 17 metros de frente
por 47 metros de comprimento, localizado na Rua São José, Bairro Mutirão, destinado à
Assembleia de Deus de Santa Luzia, CNPJ 00391561/0001-69”.

REQUERIMENTOS Nº 135/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação de bueiros na estrada do povoado Brejo Parional e o
melhoramento de todos os acessos do povoado”.

REQUERIMENTOS Nº 134/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “O piçarramento da estrada que interliga os povoados Limão à Vila Eliete,
neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 133/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa
de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A construção de uma Unidade escolar no Povoado Centro do Zé Profiro,
neste município”.

REQUERIMENTO Nº 122/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins
Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de uma Unidade Escolar na Aldeia Cocalinho II, neste
município”.

REQUERIMENTO Nº 121/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins
Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. A construção de uma Unidade Escolar na Aldeia Cajá, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 114/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização da limpeza do campo de futebol do Povoado Arara, neste
município, bem como a instalação de traves (estáveis) adequadas para a prática esportiva
no referido local”.

REQUERIMENTOS Nº 106/2026 – De Autoria do Vereador - Vereador José Roberto
Oliveira Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A construção de uma praça pública no povoado Ponta do Aterro, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 105/2026 – De Autoria do Vereador - Vereador José Roberto
Oliveira Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, de meios-fios e de
sarjetas, na Rua da Piçarreira, povoado Santa Cruz da BR, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“Que seja atribuída a denominação de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLEONICE SILVA
DA CONCEIÇÃO” à unidade básica de saúde do povoado Arapari, neste município”.

PARECER Nº 020/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 022/2026, datado de 20 de julho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que ‘Dispõe sobre Parcelamento e Reparcelamento
de Débitos do Município de Santa Luzia com Seu Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT, Com a Redação Conferida pela Emenda Constitucional N° 136, de 9 de setembro de
2025’”.

PARECER Nº 019/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 022/2026, datado de 20 de julho de
2026, de autoria do Executivo Municipal, que ‘Dispõe sobre Parcelamento e Reparcelamento
de Débitos do Município de Santa Luzia com Seu Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT, Com a Redação Conferida pela Emenda Constitucional N° 136, de 9 de setembro de
2025’”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – De Autoria do Executivo Municipal. Em Regime de
Urgência.
“Dispõe sobre ? parcelamento e reparcelamento de débitos do município de santa luzia com seu
regime próprio de previdência social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das
disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda
constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.